Tag Constituição pragmática

Tag: Constituição pragmática

Quais foram as principais características da Constituição de 1945?

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Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal Pode

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Principal elemento químico da constituição do petróleo

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Quem julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República

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Quais são os componentes básicos do núcleo?

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Quais os principais fatores para o fim do Primeiro Reinado no Brasil?

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Com base nas determinações da Constituição de 1934 preencha o quadro a seguir

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Quais são as principais características da Constituição brasileira?

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Qual a forma de governo adotada pelo Brasil B o que a Constituição de 1824 determinava com?

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Qual seria a melhor forma de ter direitos da constituição respeitados por que abolir essa constituição não seria o melhor caminho?

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Em que Constituição foram garantidos os direitos humanos no Brasil?

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Por que o Período Regencial foi considerado um período agitado no Brasil?

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Quais os direitos que a Constituição garante?

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Dentro da caixa craniana está o encéfalo uma complexa estrutura formada por

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Qual a função do Congresso Nacional e do Presidente da República no processo de internalização dos tratados?

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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:

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Identifique as principais diferenças entre a Constituição de 1934 e a de 1937

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Quais foram as principais iniciativas do Governo Provisório para enfrentar a crise econômica?

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Pode o Judiciário realizar controle preventivo de constitucionalidade justifique?

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Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista

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Qual a constituição de uma célula?

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Durante o primeiro Reinado em sua maioria as províncias do Norte eram

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Quais eram os três grupos políticos que disputavam o poder na primeira metade do séc XIX?

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A constituição esta na mesma linha da emenda

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Quais os direitos trabalhistas mais importantes na Constituição de 1946?

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Quais são os direitos inalienáveis mencionados Declaração de Independência dos Estados Unidos?

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Como a educação infantil era tratada é considerada antes da Constituição Federal de 1988?

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Quais são os princípios da primeira Constituição republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891?

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Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime a 1824?

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Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

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É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

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Apesar de os valores democráticos da Constituição de 1787 se destacarem

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?

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Com base nessa imagem e nesse texto, a roda de capoeira, em sua constituição, representa a

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Quais são as ações constitucionais no controle de constitucionalidade concentrado?

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Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?

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Como ter os direitos da constituição respeitados?

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Quais são os tratados de direitos humanos com status constitucional?

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O que está escrito na declaração da Independência dos Estados Unidos?

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É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria reservada à lei ordinária?

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Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

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O que foi a Revolução Liberal do Porto Assinale a alternativa correta?

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Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

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Artigo 226 da Constituição Federal planalto

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Qual é a importância da Educação na constituição da identidade étnico

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De acordo com o art. 220 da constituição, a publicação de um veículo impresso

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O texto identifica duas características do processo de constituição da União Soviética

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Pode haver interferência na comunhão de vida instituída pela família?

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Qual o recurso cabível contra decisão de primeiro grau em sede de habeas corpus?

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Quais as principais medidas tomadas pelo governo provisório em relação aos trabalhadores e ao movimento?

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Como se classifica a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

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Quais foram os principais grupos políticos formados durante as regências E o que eles?

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Como a questão indígena foi tratada na Constituição de 1891?

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Explique os artigos 6° e 11° com suas palavras. qual é o assunto principal de cada um deles

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Quem falou que o átomo e formado por duas regiões denominadas núcleo e eletrosfera?

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A ação orquestrada pelo imperador D pedro I a Constituinte de 1823

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Quais foram os poderes que passaram a existir no brasil, pela constituição de 1824

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Por que a Constituição de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã Brainly?

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Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

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Quais os dois grupos políticos que surgiram no governo constitucional?

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Cite três resoluções estabelecidas pela constituição francesa e relacione-os princípios iluministas

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Quais são os principais sais minerais que fazem parte da constituição celular e qual a importância dessas substâncias para o funcionamento da célula?

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Quais são os preceitos relativos à educação presentes na Constituição de 1988?

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Quais as atribuições privativas do Presidente da República do Brasil diante das relações internacionais?

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Quais são as consequência decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

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É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como?

É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como?

Qual a relação entre a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade?

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Quem fez a Constituição da Mandioca?

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De quem é a competência para o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho?

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A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público

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Qual é o adjetivo de rim

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O que diz a Constituição sobre as Terras Indígenas?

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Em que consiste o constitucionalismo difuso e como auxilia o constitucionalismo digital?

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Quais foram as exigências que a Inglaterra fez para reconhecer a independência do Brasil em 1827?

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Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado ou do Distrito Federal?

Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado ou do Distrito Federal?

Quais as principais características da Constituição outorgada em 1824?

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São direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988?

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São mecanismos da democracia participativa previstos na Constituição Federal de 1988?

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A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais

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Em que ano os direitos humanos no Brasil foram outorgados pela primeira Carta constitucional?

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Quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto na Declaração Universal de direitos humanos?

Quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto na Declaração Universal de direitos humanos?

Quanto ao momento o controle preventivo de constitucionalidade ocorre durante o processo legislativo da formação do ato normativo?

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Quando possui gineceu e androceu na mesma flor hermafroditas essa flor é chamada de?

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Quais foram as primeiras medidas tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte?

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Qual o padrão de proteção social proposto pela Constituição de 1988?

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Qual é a visão apresentada pela Constituição Federal de 1988 no que se refere à assistência social?

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Qual a principal importância da Constituição Federal de 1988 para o Serviço Social na contemporaneidade?

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Como ficou o reconhecimento da independência brasileira por outros países?

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Por que houve a Guerra da Cisplatina e como ela contribuiu para o fim do primeiro reinado?

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Qual o sistema que tem a função de controlar a temperatura do motor de combustão interna?

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Qual a importância do DNA na transmissão das características entre gerações?

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É possível a acumulação remunerada de cargos públicos em havendo compatibilidade de horários quando se tratar de?

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Quais as principais características da República da Espada e da República da oligarquia?

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O que fala a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?

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Quais são os direitos humanos em conflito nessa situação Pacto de São José de Costa Rica?

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O que é o Pacto de São José da Costa Rica e qual a sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro?

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Vantagens da administração directa e indirecta do Estado

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Qual a importância da Constituição estabelecer regras gerais acerca da proteção do meio ambiente?

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Como a Constituição Federal organizou o sistema de repartição de competências entre os entes da federação?

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Qual a importância do Constituinte de 1988 para a população indígena?

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